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Audiência Pública debate cobrança tributária na produção de Caju no RN
Uma Audiência Pública realizada na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, na tarde da última quarta-feira, 25, colocou em discussão a questão da cobrança tributária na produção de castanha de caju e seus derivados.
A audiência, convocada pela deputada Eudiane Macedo, foi provocada por um incidente registrado em um vídeo, datado de 20 de setembro deste ano, que mostrou a abordagem do Fisco Estadual a um produtor local quando ele transportava castanhas in natura.
No vídeo, o produtor João Marcos, morador da Vila Goiás, exibiu sua indignação diante da abordagem do Fisco Estadual, enfatizando que, como trabalhador, acredita que o governo deveria estar incentivando os produtores em vez de aplicar multas.
Ele comparou a situação no Rio Grande do Norte com a do estado vizinho, Ceará, onde a castanha in natura é isenta de impostos, e o governo local compra parte da produção para a merenda escolar.
No entanto, segundo João Marcos, no RN, o incentivo é escasso e as surpresas desagradáveis, como a abordagem do Fisco Estadual, são comuns.
Na audiência, João Marcos não hesitou em lembrar que o Rio Grande do Norte já foi líder na cajucultura no Brasil, mas perdeu esse posto para outros estado, citando o próprio Ceará e o Piauí, como por exemplo, principalmente devido à falta de incentivo do Estado do RN.
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O prefeito de Serra do Mel, Josivan Bibiano, que também estava presente, uniu-se ao coro, convocando todos os envolvidos a lutar e buscar entendimento para a questão da cajucultura.
O prefeito afirmou que espera que o grito de João Marcos, registrado em setembro, ressoe ainda mais e tenha efeitos positivos não apenas para os produtores de Serra do Mel, mas para todo o Estado.
Ele enfatizou a urgência e a necessidade de fortalecer a cadeia produtiva da cajucultura e disse que, como gestor municipal, tem trabalhado incansavelmente para sensibilizar as autoridades competentes sobre essa questão.
A audiência representou um passo importante para destacar as preocupações dos produtores de caju na Serra do Mel e demais cidades no Rio Grande do Norte e, com sorte, sinalizará mudanças positivas para o setor, bem como para a economia local.
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